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Vigilância por reconhecimento facial: as vantagens e desvantagens para a segurança pública

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Se você possui um dos últimos modelos de smartphone do mercado, provavelmente deve estar familiarizado com o uso do reconhecimento fácil para desbloquear a tela ou outros recursos. O iPhone X da Apple, por exemplo, inclui a tecnologia Face ID, que permite aos usuários tanto desbloquear seus telefones quanto autenticar compras com o Apple Pay e no iTunes Store. O software é projetado com modelagem em 3D para evitar falsificação por fotos ou máscaras.

Entretanto, essa nova tecnologia tem sido adotada pela sociedade em muitas outras áreas, principalmente na de segurança pública, o que tem gerado bastante discussão sobre a privacidade. Na China, câmeras de segurança com reconhecimento facial já são utilizadas em algumas cidades para nomear e envergonhar menores infratores, identificar um criminoso entre milhares de pessoas e verificar a identidade dos passageiros nos aeroportos.

Além disso, o país oriental tem um plano ambicioso: criar um sistema de reconhecimento facial capaz de identificar pessoas em três segundos – com uma taxa de precisão de 90%. Esse sistema será usado para fins governamentais e de segurança, como administração pública e rastreamento de suspeitos. O número de câmeras de vigilância facial em uso no país já alcançou cerca de 170 milhões, em 2016, que espera chegar a 400 milhões nos próximos anos.

Nos EUA, essa tecnologia já tem sido testada em alguns aeroportos, como forma de manter um controle maior de quem entra e sai do país. A implementação desse sistema tem como objetivo garantir que os visitantes que chegam não ultrapassem o tempo de permanência de seus vistos, identificar se não são pessoas envolvidas em investigações criminais ou terroristas e confirmar que não estão tentando deixar o país com documentos falsificados.

Já no Brasil, o primeiro teste com câmeras de reconhecimento facial foi realizado neste ano, em pleno Carnaval. No Rio de Janeiro, as câmeras foram instaladas no bairro de Copacabana, e o sistema visa identificar pessoas que tenham mandados de prisão emitidos em seus nomes ou verificar placas de veículos para ver se foram roubados. Em Salvador, o mesmo sistema ajudou a identificar um criminoso que estava foragido da polícia.

Segurança e privacidade

Ao contrário da sua impressão digital, que pode ser digitalizada à distância, sua faceprint individual é um código único aplicável a você. O que isso significa? Que além de mais segura, ela é mais difícil de ser forjada ou falsificada. Criada a partir da medida de cerca de 80 pontos faciais, após gerada, ela é executada nos bancos de dados de identidade para conectar a face a um nome.

O Ministério de Segurança Pública da China iniciou sua busca para construir o banco de dados de reconhecimento facial mais extenso do mundo em 2015. As taxas de erro da tecnologia são de 0,8%, ou seja, 8 a cada 1.000 exames podem apresentar falha.

Mas há controvérsias! No Reino Unido, a tecnologia de reconhecimento facial utilizada pela polícia já cometeu vários erros de identificação, o que faz com que pessoas inocentes possam ser facilmente confundidas com criminosos.
Além disso, outra pauta que é bastante criticada no uso dessa tecnologia é com relação à privacidade. As imagens dos nossos rostos estarão sendo gravadas, analisadas, mas ainda não ficou claro de que forma essa informação será utilizada – nem hoje e nem daqui a alguns anos – ou quem terá acesso a elas.

Sem contar no impacto que as consequências do vazamento desses dados podem causar. Recentemente, na China, uma empresa de inteligência artificial que opera um sistema de reconhecimento facial expôs cerca de 2,5 milhões de dados de cidadãos chineses, deixando-os vulneráveis.

Por mais benefícios que a vigilância por meio do reconhecimento facial apresente e mesmo considerando sua eficiência para a segurança pública, essa tecnologia pode se tornar uma ameaça à liberdade civil.

Natália Fazenda
Área de Conteúdo da HSM

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