Como as empresas têm reportado os temas materais, os compromissos, os avanços e os indicadores relacionados aos temas socioambientais? A segunda edição do estudo ESG no Ibovespa, da PwC se dedica a trazer esses dados e nós compartilhamos com você os insights do documento.

A importância do ESG

Nossas atitudes não são isoladas: as escolhas que fazemos reverberam em nosso estilo de vida, no meio ambiente, na sociedade e nas futuras gerações. Nesse contexto, cresce a importância dos temas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) não só na vida cotidiana das pessoas, mas também no dia a dia das empresas. De acordo com a 25ª CEO Survey, conduzida pela PwC, entre 31% e 42% das empresas brasileiras participantes integram alguma das metas a seguir a sua estratégia de longo prazo: emissões de gases do efeito estufa, representação de gênero ou diversidade racial e étnica.

A partir de 2023, as empresas de capital aberto no Brasil deverão divulgar uma série de informações sobre temas ambientais, sociais e de governança no Formulário de Referência. Apesar de já existirem informações obrigatórias de temas e políticas socioambientais fornecidas pelas empresas no formulário, a partir do próximo ano a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) exigirá do emissor de valores mobiliários mais informações, inclusive sobre a existência de matriz de materialidade, cumprimento das recomendações da Força-Tarefa para Divulgações Financeiras Relacionadas às Mudanças Climáticas (TCFD, na sigla em inglês) e incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ainda, se a empresa não apresentar política sobre temas ESG, ela deverá explicar sua conduta em campo próprio. Essa postura da autarquia acompanha diversas iniciativas internacionais de exigência de mais informações sobre as políticas e ações das empresas em relação a temas de importância coletiva, como a Diretiva sobre o Relatório de Sustentabilidade Corporativa (CSRD, na sigla em inglês), da Comissão Europeia, que propõe a divulgação obrigatória, a asseguração e o aumento do número de empresas que serão obrigadas a divulgar informações relacionadas a sustentabilidade. É o caso também de iniciativas da SEC (a CVM americana) de exigir divulgações e asseguração sobre temas climáticos e emissão de gases causadores do efeito estufa.

Padronização das informações ESG

Neste estudo, a PwC identificou diversas formas de apresentação das informações sobre temas ESG pelas empresas. Mas um importante passo foi dado para uma possível padronização das informações de sustentabilidade: a criação do Comitê Internacional de Normas de Sustentabilidade (ISSB, na sigla em inglês) e a divulgação de duas minutas sobre normas de apresentação e exigências mínimas são avanços relevantes para a padronização das informações de cunho social, ambiental e climático.

A expectativa é que, até o final de 2022, o comitê tenha concluído o trabalho institucional e técnico e recebido o feedback de toda a comunidade internacional para estabelecer os elementos principais das normas globais de sustentabilidade. O ISSB pretende utilizar frameworks e modelos já adotados pelas empresas em seus relatórios sobre sustentabilidade para padronizar as informações ESG.

A consolidação da Value Reporting Foundation – organização sem fins lucrativos voltada para ajudar as empresas a usar os princípios de pensamento integrado, o modelo de relato integrado e as normas SASB (Sustainability Accounting Standards Board) – com a Fundação IFRS demonstra esse empenho. Um dos modelos mais utilizados pelas empresas que compõem o Ibovespa em nossa última análise, o GRI (Global Reporting Initiative) também está colaborando com a Fundação IFRS para harmonizar as divulgações sobre sustentabilidade. A adoção, obrigatória ou não, das normas emitidas pelo ISSB ficará a cargo de cada jurisdição.

O Brasil já está se preparando para recepcionar as futuras normas de sustentabilidade com a criação do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), que terá como função interagir nas discussões internacionais, analisar e traduzir as normas a serem criadas pelo ISSB para adoção no Brasil, à semelhança do trabalho feito pelo CPC para as normas contábeis.

Asseguração das informações

A auditoria das demonstrações financeiras é obrigatória para empresas de grande porte e exigidas por investidores, órgãos reguladores, governos e, de certa forma, por toda a sociedade. Afinal, erros e fraudes financeiras podem contaminar todo o sistema financeiro e causar prejuízos para o mercado de capitais.

As atitudes e políticas socioambientais das empresas podem ter um impacto ainda maior para a sociedade. A poluição é um exemplo clássico de custo social: as consequências da emissão de poluentes ou da destruição do meio ambiente durante o processo produtivo geralmente não são assumidas por quem as ocasionou, mas pela sociedade como um todo.

O potencial destrutivo de atitudes que não levam em consideração essas questões é grande. Por isso, a sociedade exige cada vez mais informações sobre a conduta das empresas. Cresce também a necessidade de uma parte independente para assegurar que essas informações não são distorcidas e que refletem a realidade. A Federação Internacional de Contadores (IFAC, na sigla em inglês) publicou um estudo sobre a asseguração dos relatórios de sustentabilidade no mundo e verifica tendência de alta nos serviços: de 2019 a 2020, o percentual de empresas que obtiveram asseguração de seus relatórios de informações ESG aumentou de 51% para 58%. Além de aumentar a transparência e a confiança nas informações da empresa, a asseguração permite aprimorar controles e processos da empresa assegurada.

As normas têm convergido para que, em breve, os relatórios sobre ESG tenham exigência de asseguração. No Brasil, já é obrigatória a asseguração por auditor independente de todos os relatórios de companhias abertas que utilizam a estrutura conceitual do relato integrado a partir de 2021.

Atuação do Ibracon

A bandeira da auditoria independente “Atividade como agente de mudanças”, defendida pelo Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon), expressa o protagonismo da profissão em favor da melhoria constante do ambiente de negócios, do mercado de capitais e da economia, bem como de atendimento aos anseios da sociedade de que as empresas se pautem cada vez mais pelos princípios de sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa (ESG). É com o propósito de contribuir para esses avanços que o Ibracon é parceiro na divulgação deste estudo.

Dada a relevância do tema, o Ibracon instituiu o Grupo de Trabalho (GT) Sustentabilidade e ESG, composto pelos especialistas das firmas de auditoria, e tem atuado fortemente na difusão de conhecimento sobre a matéria, por meio de artigos, webinars e orientações aos associados e ao mercado. É o caso do Comunicado Técnico 03/2022 – que orienta os auditores independentes sobre a norma a ser aplicada e os procedimentos a serem executados para a emissão de relatório de asseguração limitada sobre as informações não financeiras contidas no relato integrado para fins de cumprimento da Resolução CVM nº 14/2020.

Em um trabalho coordenado com outras entidades que formam a Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o Ibracon desenvolveu estudos e atividades para possibilitar a criação do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), espelhando no Brasil a criação do ISSB pela Fundação IFRS. Nos termos do Estatuto do CPC e seu Regimento Interno aprovados em agosto de 2022, o CBPS fará as necessárias interações com o ISSB, incluindo a participação em audiências públicas, a fim de possibilitar o preparo e a emissão de documentos técnicos sobre a divulgação das práticas de sustentabilidade para serem adotados pelos reguladores e entidades em geral no Brasil.

Cada vez mais, a sociedade, investidores, governo e reguladores têm exigido das empresas práticas de negócios sustentáveis. A auditoria independente, que agrega confiabilidade às informações, é parte significativa dessa jornada ao assegurar que essas informações podem ser utilizadas com segurança pelos diversos usuários.

Como as empresas da B3 divulgam as informações ESG

Dando continuidade ao estudo divulgado em 2021, a PwC analisou todas as empresas que compõem o Ibovespa – índice de maior relevância no mercado de capitais brasileiro. O valor de mercado delas em julho de 2022 ultrapassava US$ 684 bilhões, o que representava 83% do valor de mercado das empresas negociadas na B3.

Amostra

De maio a agosto deste ano, 89 empresas compunham o índice Ibovespa. Como uma empresa apresentou o relatório em conjunto com sua controlada, e ambas compunham o índice, a PwC analisou neste estudo as divulgações de 88 empresas. Três empresas que compunham o índice na pesquisa anterior não estão mais listadas por terem sido incorporadas por outras empresas. Por terem sido incorporadas por empresas que também compunham o Ibovespa, elas não foram contabilizadas como empresas analisadas no estudo.

Onze empresas que não compunham o índice no estudo anterior passaram a compor o Ibovespa de maio-agosto de 2022. Seis delas abriram capital recentemente (a partir de 2020). Houve um aumento de 12% no número de empresas analisadas, mas um acréscimo de apenas 7% de relatórios analisados. No ano anterior, 86% de nossa amostra apresentou algum tipo de relatório de sustentabilidade, enquanto, para 2021, esse percentual caiu para 81%. O percentual de empresas que não divulgaram aumentou de 14% para 18%.

Das 16 empresas que não apresentaram relatório na análise, cinco foram recém-incluídas no Ibovespa. Das seis empresas que abriram capital em 2020, apenas metade delas divulgou algum relatório de sustentabilidade. Esse número chama a atenção, pois a expectativa seria que os investidores já demandassem das empresas que abriram capital recentemente a apresentação de informações relacionadas à sustentabilidade.

Oito empresas que participaram da análise no ano anterior não haviam apresentado nenhum relatório. Nesta nova edição do estudo, elas também não fizeram nenhuma divulgação. Três empresas haviam apresentado relatório na edição anterior mas, até o encerramento de nossa coleta de dados, não haviam divulgado seus novos relatórios.

Participação em índices de sustentabilidade e pactos

A participação de empresas em índices de sustentabilidade e/ou relacionados a ESG aumentou consideravelmente. O destaque são índices criados a partir de 2020 e que, por isso, não foram divulgados na pesquisa anterior. São eles:
• ICDPR70 – Índice CDP Brasil de Resiliência Climática, lançado em 2020;
• S&P/B3 Brasil ESG, criado em 31 de agosto de 2020; e
• IGPTW/B3 – Great Place to Work, lançado em 2022.

Com relação aos pactos de que as empresas divulgam ser signatárias, nota-se uma adesão maior ao Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção e ao Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ em relação ao último estudo. O percentual de empresas signatárias do Pacto Global continuou a crescer, atingindo 96% em 2021.

ODS prioritários

Este ano, mapeamos quais são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) prioritários das empresas que dizem contribuir para o atingimento das metas propostas pela ONU. Ao todo, 12% dos relatórios em que as empresas afirmam aderir aos ODS não informam ODS prioritários. O ODS mais citado é o relacionado a condições de trabalho. Os da erradicação da pobreza e da fome zero estão entre os menos citados.

O ODS referente à redução das desigualdades, por sua vez, foi um dos mais citados, possivelmente por se tratar de um tema que foi incorporado à atuação social das empresas. Merece destaque também o ODS relacionado às mudanças climáticas, que também ficou entre os mais citados, ainda que não seja sempre acompanhado por ações mais concretas para o enfrentamento desse desafio – como estipular metas de redução de gases causadores do efeito estufa, o que é apresentado mais adiante.

Temas materiais

Novamente, os temas materiais mais citados pelas empresas referem-se a condições de trabalho e temas de ética e integridade. Houve aumentos discretos nos temas de mudanças climáticas e diversidade e inclusão de 2020 para 2021. Curiosamente, porém, ocorreu um decréscimo significativo nas citações do tema ética e integridade, que tem uma importância vital nos pilares ambiental e social.

Diversidade e inclusão

As empresas aumentaram a divulgação de métricas de diversidade em relação ao estudo anterior, em especial sobre Raça e LGBTQI+. Apresentar as estatísticas por gênero, considerando o equilíbrio entre homens e mulheres, ainda é a métrica mais utilizada na divulgação de seus colaboradores. O aspecto positivo da pesquisa é o aumento considerável das divulgações relacionadas à raça e à comunidade LGBTQI+, sendo um movimento consistente com o avançar da pauta de diversidade e equidade nas organizações.

Mulheres em cargo de liderança: 30% é o percentual médio de mulheres em cargos
de liderança nas empresas que divulgam essa estatística. O mínimo divulgado foi de 6% e o máximo, de 75%.

Mulheres no conselho de administração: 15% é o percentual médio de mulheres no conselho de administração, variando entre 0% e 33% das empresas que divulgaram a informação.

Divulgações sobre raça

Quando se trata da diversidade racial, o desafio ainda é maior, e começa na divulgação: somente 49% divulgam a estatística de pessoas negras em cargos de liderança, e apenas 14% sobre a presença dessa população no conselho.

Os dados sobre diversidade racial e de gênero mostram que, mesmo com todas as discussões e ações em relação a esses temas nas organizações, ainda há um longo caminho pela frente para aumentar a presença de mulheres e pessoas negras em posições de liderança executiva e no conselho de administração das empresas.

Em agosto de 2022, a B3 submeteu à audiência pública proposta de novas regras visando aumentar a diversidade de gênero e representatividade de grupos minorizados em cargos de alta liderança nas empresas listadas. A proposta prevê que, no conselho de administração ou na diretoria executiva, sejam eleitos ao menos uma pessoa que se identifique com o gênero feminino e um membro de comunidades minorizadas, sejam pretos ou pardos, LGBTQI+ ou pessoa com deficiência. Essa iniciativa evidencia que a inclusão não é uma opção, e sim uma exigência para uma sociedade mais equânime.